Veja quais modelos não pagarão IPVA a partir do ano que vem. Confira todos os detalhes!
Você sabia que, no Brasil, uma série de veículos começarão a desfrutar da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)?
Essa medida beneficia tanto as motos quanto os carros. Assim, para ajudar você a ficar informado, preparamos uma lista completa com diversos modelos de motos que estarão isentos do pagamento do IPVA a partir de 2024.
Portanto, não deixe de conferir todas as opções disponíveis. Continue lendo para conferir se sua moto está na lista, ou quem sabe sua futura moto tenha esse ótimo benefício e economia?!
Isenção existe graças a uma nova lei do Senado Federal
Durante o ano de 2022, o Senado Federal tomou uma importante decisão ao aprovar uma nova legislação que estabelece uma redução significativa na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com cilindrada de até 170cc em todo o território nacional. Essa medida entrou em vigor no início de janeiro de 2023, após sua promulgação.
No entanto, é importante destacar que a implementação dessa medida não é obrigatória, ficando a cargo de cada estado decidir se irá adotá-la ou não. Nesse sentido, é provável que a maioria dos estados opte por não zerar a alíquota do IPVA.
Mesmo assim, é fundamental acompanhar atentamente as definições e os editais emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado para obter informações atualizadas sobre essa questão.
Motos que não pagarão mais IPVA
Com isso, temos uma excelente notícia para os amantes de motocicletas. Com a recente aprovação da lei, várias motos poderão desfrutar de uma isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2024.
Como falado anteriormente, a medida abrange uma ampla gama de modelos. Confira abaixo os principais modelos que usufruirão da gratuidade:
- Honda: CG 160, Bros, Elite, ADV 150, Biz 125, Biz 110i e Pop 110i.
- Yamaha: Fluo, NMax, Neo 125, Fazer 150, Factor 125, Factor 150 e Crosser 150.
- Shineray: Jet50, Ray 50, Phoenix 50, New Super Smart, Jet 125 e Worker 125.
- Dafra: Cruisym 150.
- Haojue: Chopper Road, Nex 115, Lindy 125, NK 150, DK160 e Master Ride.
Motos que Desfrutam de Isenção do IPVA com Base na Data de Fabricação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
Além da nova medida em relação à cilindrada, você sabia que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece algumas regras em relação à data de fabricação das motos, determinando a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)?
Essas regras variam de acordo com cada estado. Veja a seguir as informações específicas para cada localidade:
- Isenção aos 10 anos: Os estados de Roraima e Rio Grande do Norte concedem isenção do IPVA para motos com 10 anos ou mais a partir da data original de fabricação.
- Isenção aos 15 anos: Os estados de Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins isentam o IPVA para motos com mais de 15 anos de fabricação.
- Isenção aos 18 anos: O estado do Mato Grosso define a isenção do IPVA para motos com mais de 18 anos de fabricação.
- Isenção aos 20 anos: Os estados do Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul oferecem isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos.
Além disso, os estados de Minas Gerais e Pernambuco aplicam descontos parciais com base no ano de fabricação. É importante ressaltar que há uma diferença entre o ano de fabricação e o ano do modelo da moto.
Portanto, o proprietário da moto precisa observar a data oficial de fabricação mencionada no formulário para verificar sua elegibilidade à isenção do IPVA. Fique atento aos regulamentos vigentes em seu estado para aproveitar esses benefícios fiscais.
Demais isenções de IPVA para motos
Além dos critérios de data de fabricação e cilindrada, o governo federal estabelece outras possibilidades de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos. Em alguns estados, os mototaxistas têm o direito de solicitar a isenção do imposto, assim como outros veículos utilizados no transporte de pessoas.
Portanto, motos utilizadas por ONGs ou outras organizações políticas também podem solicitar a isenção do IPVA, independentemente da cilindrada e do ano de fabricação.
Além disso, o Detran tem a autoridade para liberar a isenção do IPVA para pessoas com necessidades especiais ou que sofrem de doenças graves. Para solicitar esse processo, é necessário preencher o formulário diretamente no site do Detran e enviar a solicitação, aguardando o prazo de resposta.
No entanto, independentemente da forma de solicitação de isenção escolhida, é fundamental que o proprietário da moto se informe detalhadamente antes da data de pagamento. Dessa forma, em caso de negação ou equívoco, o motociclista terá tempo suficiente para se planejar e efetuar o pagamento do imposto dentro do prazo estabelecido.
Por fim, é sempre importante estar ciente das regulamentações e procedimentos específicos do seu estado para garantir o cumprimento das obrigações fiscais.
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